Processo 169490/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:37
Autuado em 05/04/2011 15:37
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
07/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Interessado ELIANE DE CACIA HARMUCH
Interessado EMERSON RIBEIRO DE CAMPOS
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado OSMAEL AURIMAR MOLETT ANDRADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2016 11:10 37681/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 13:30 do Protocolo 444701/16
03/07/2012 09:41 AR de devolução de autos fisicos
24/04/2012 09:41 juntada de AR oficio 420/12-OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/11/2011 15:18 Juntada de AR- Ofício nº1378/11 ? OCN ?DCM
11/11/2011 18:29 do Protocolo 672129/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/10/2011 Ofício de Contraditório   1378/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2540/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5453/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 16:29 DP  
31/05/2016 09:28 DEX Informação nº 4161/2016 -
03/04/2012 10:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 89/2016 -
03/04/2012 10:11 DP Informação nº 2553/2012 -
03/04/2012 10:11 DP Informação nº 3040/2016 -
03/04/2012 10:11 DP Informação nº 3044/2016 -
02/04/2012 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 420/2012 -
07/03/2012 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2012 -
07/03/2012 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 372/2012 -
07/03/2012 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2012 -
31/01/2012 11:12 GCNB  
18/01/2012 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 337/2012 -
18/01/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 850/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
18/10/2011 15:47 DCM Instrução nº 56/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
18/10/2011 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1378/2011 -
17/10/2011 10:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1335/2011 -
17/10/2011 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2540/2011 -
27/05/2011 14:27 DCM Instrução nº 2389/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5453/2011 -

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